POLÍTICA DE PRIVACIDADE
MEDICAL OFFICE

Olá! Agradecemos por escolher a MEDICAL OFFICE!

Considerando que a sua privacidade é contundente para a MEDICAL OFFICE, criamos a presente Política de Privacidade, visando determinar e esclarecer as formas como coletamos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações.

Cadastrando-se na MEDICAL OFFICE, você declara estar ciente e concorda com o quanto disposto na presente Política de Privacidade.

SOBRE A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política retrata os principais quesitos inerentes à relação entre os dados pessoais e os Usuários junto à MEDICAL OFFICE e se aplica a todos os serviços oferecidos e prestados, assim como quaisquer serviços coligados. Questões que regulam e definem a utilização dos serviços da MEDICAL OFFICE estão dispostas exclusivamente nesta Política.

É possível que, periodicamente, a MEDICAL OFFICE desenvolva novos serviços, soluções e/ou produtos complementares. No caso de a inclusão destes novos ou adicionais produtos e/ou serviços vir a alterar a forma que coletamos ou tratamos os dados pessoais dos Usuários, serão disponibilizadas mais informações e, se for o caso, novas Políticas serão elaboradas.

Esta Política tem por finalidade:

1. Garantir que o Usuário entenda e esteja ciente sobre quais dados pessoais são coletados, os motivos e finalidades pelas quais seus dados estão sendo coletados, utilizados, e eventualmente com quem são compartilhados;

2. Explicitar, de forma clara, como utilizamos os dados pessoais que os Usuários compartilham conosco, com o intuito de proporcionar a melhor e mais transparente experiência quando de sua utilização dos serviços da MEDICAL OFFICE;

3. Explicar ao Usuário seus direitos e opções com relação aos dados pessoais que coletamos e tratamos, bem como de que maneira a MEDICAL OFFICE protegerá e zelará pela sua privacidade.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@medicaloffice.com.br ou acesse nosso site www.medicaloffice.com.br.

Importante ressaltar que o Usuário é livre para não concordar com o conteúdo desta Política, bem como para decidir sobre a utilização ou não dos serviços oferecidos pela MEDICAL OFFICE.

DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Geralmente, os dados pessoais fornecidos pelo Usuário são usados para que este possa usufruir dos serviços da MEDICAL OFFICE e garantir que possam ser aprimorados. Os dados pessoais são utilizados para atingir as finalidades de tratamento dispostas na legislação pátria vigente, com as respectivas bases legais que autorizam o seu tratamento.

Os dados obtidos pela permissão voluntária pelo Usuário ou automaticamente atendem ao princípio da necessidade, podem incluir:

USUÁRIO DO SISTEMA

Os dados cadastrais coletados pela plataforma são Nome, CPF, E-mail, Senha, Telefones, Número do Registro no Conselho Regional, Especialidade, CEP, Endereço, Cidade, Estado, entre outros, tendo por finalidade a identificação e autenticação do Usuário na plataforma; recebimento de comunicação da plataforma; elaboração e envio de prescrições médicas, atestados e solicitações de exames etc.

Informações pessoais fornecidas pelo Usuário podem ser solicitadas a qualquer momento durante os contatos com a MEDICAL OFFICE, seja pelo aplicativo, seja pelo site e/ou contato telefônico. Os dados obtidos serão utilizados para identificar e garantir a segurança ou contatar o Usuário, se o caso.

As informações coletadas pela MEDICAL OFFICE poderão ser analisadas e comparadas a outras informações que igualmente tenha acesso, visando garantir a melhoria de seus produtos, serviços e marketing, sempre com transparência e respeito às normas existentes e dispostas na presente Política de Privacidade.

É necessário que o Usuário forneça todos os dados que a MEDICAL OFFICE solicite, para possibilitar o oferecimento completo dos nossos produtos e/ou serviços.

A MEDICAL OFFICE se reserva no direito de comprovar a veracidade dos dados do Usuário, sendo que as informações cadastrais compartilhadas pelo Usuário são de sua total responsabilidade.

PACIENTE

Os dados cadastrais coletados pela plataforma são Nome, Sexo, Cor, Estado Civil, Profissão, E-mail, Telefones, CEP, Endereço, Cidade, Estado, Celular, entre outros, tendo por finalidade a identificação e autenticação do registro do paciente na plataforma; recebimento de informações relacionadas ao estado de saúde do paciente, sendo facultativo a apresentação de foto, documentos diversos e imagem, além das características biológicas, tratamentos em andamento, medicamentos utilizados, doenças e outras condições de saúde relacionadas ou não a fatores genéticos, com a finalidade de tratamento de saúde e acompanhamento da evolução de suas medidas clínicas.

Dados de prontuários médicos, fotos, imagens e demais informações de pacientes serão armazenados em nossos servidores contendo o histórico médico destes em consultas e exames médicos realizados, cuja responsabilidade pela alimentação e upload de tais arquivos é do respectivo Usuário/Profissional de Saúde.

DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados nos permitem manter os Usuários conectados e atualizados sobre os anúncios de novas funcionalidades, novidades sobre serviços e eventos a serem realizados pela MEDICAL OFFICE.

As informações pessoais são utilizadas para criação, desenvolvimento e melhorias constantes de nossos produtos, serviços de publicidade e conteúdo, além da prevenção de fraudes, perdas e demais riscos inerentes.

A MEDICAL OFFICE poderá utilizar periodicamente as informações pessoais coletadas para envio de avisos importantes, tais como comunicações sobre produtos e serviços, assim como alterações de Políticas de Privacidade.

Auditorias, análise de dados e pesquisas poderão ser realizadas pela MEDICAL OFFICE, sempre com o intuito de prover a melhoria de seus serviços, produtos, bem como a comunicação e relação com seus Usuários e clientes.

USO ALTERNATIVO DOS DADOS COLETADOS

Tratando-se de informações pessoais e/ou não pessoais, a MEDICAL OFFICE se reserva no direito de usar os dados para finalidades alternativas:

– Responder eventuais dúvidas e solicitações dos Usuários;

– Cumprimento de ordens legais ou judiciais;

– Garantir segurança e transparência aos pacientes;

– Atualização dos cadastros dos Usuários para contato por telefone, celular, e-mail, SMS, redes sociais ou por outros meios de comunicação;

– Realização de estudos e análises estatísticos, baseando-se em comportamentos de uso das plataformas da MEDICAL OFFICE em seu site e aplicativo;

– Aperfeiçoamento da experiência e uso durante a navegação do Usuário no site, aplicativo, bem como dos serviços e produtos da MEDICAL OFFICE.

Além disso, você consente que usemos algumas informações pessoais limitadas sobre você, como o seu endereço eletrônico para compartilhá-lo com plataformas de mídia social, tais como Google ou Facebook, para, por exemplo, promoção de nossos serviços, geração de leads etc., conforme legítimo interesse da MEDICAL OFFICE.

Lembre-se sempre que é seu direito solicitar, a qualquer tempo, que a MEDICAL OFFICE interrompa o processamento de suas informações para esses fins de marketing direto, enviando um e-mail para suporte@medicaloffice.com.br.

DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados são armazenados em servidores da Amazon e possui serviço de backup contínuo onde são guardados pelo menos os últimos 30 (trinta) dias de dados.

DOS DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2013), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais normativas brasileiras, a MEDICAL OFFICE assegura o atendimento aos direitos dos Usuários com relação à proteção e privacidade de dados, quais sejam, resumidamente:

4. Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;

5. Direito de acesso;

6. Direito de retificação;

7. Direito de exclusão ou cancelamento;

8. Direito de objeção ou oposição a um tratamento;

9. Direito de restringir o tratamento;

10. Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;

11. Direito à portabilidade de dados;

12. Direito de retirar o seu consentimento;

13. Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;

14. Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas;

15. Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo

Para fazer valer os direitos acima elencados, bem como para expor suas manifestações, solicitações e/ou objeções relacionadas a presente Política de Privacidade, o Usuário deverá apresentar requerimento expresso e específico, em seu nome ou por meio de seu representante legalmente constituído.

O Usuário não precisará arcar com qualquer custo para elaboração deste requerimento e poderá encaminhá-lo para o e-mail suporte@medicaloffice.com.br, cujo prazo para resposta poderá variar de caso a caso, sempre respeitados os prazos previstos em Lei.

O Usuário consente em adotar algumas simples medidas que possamos exigir para comprovar que a pessoa que reivindica o direito é, de fato, o seu titular. Em outras palavras, o Usuário consente em comprovar que quem encaminhou o e-mail é quem possui o direito e pode reivindicá-lo.

Importante ressaltar que a MEDICAL OFFICE poderá solicitar que o Usuário confirme sua identidade e requisitar algumas comprovações antes de tomar qualquer medida sobre o respectivo pedido.

DOS COOKIES E DEMAIS TECNOLOGIAS

Os cookies são utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado. Servem para reconhecer, acompanhar seus hábitos de navegação e alertar os visitantes sobre novas áreas que podem ser de seu interesse cada vez que retornarem ao nosso site.

A MEDICAL OFFICE utiliza cookies para trazer uma experiência diferenciada para seus Usuários e, por isso, igualmente, possui o dever de informá-los sobre as respectivas classificações e finalidades sobre esta utilização:

1. Cookies Analíticos: São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website;

2. Cookies Funcional (Funcionalidade): Guardam as preferências do Usuário relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurá-lo a cada vez que o visita.

Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores da MEDICAL OFFICE poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas.

Se preferir não ser rastreado dessa maneira, você não deverá clicar no texto ou link gráfico nas mensagens de e-mail.

COMPARTILHAMENTO

Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;

2. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e

3. De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela MEDICAL OFFICE para viabilizar o site e plataforma dela juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados;

4. Ressalte-se que os dados clínicos não serão compartilhados, exceto na hipótese da línea ‘i’.

Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iii” supra se obrigam a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, PORTABILIDADE, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS.

Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing) da Amazon.

Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a MEDICAL OFFICE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da MEDICAL OFFICE, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, a MEDICAL OFFICE poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos Usuários por prazo mínimo de 2 (dois) meses, referente aos dados cadastrais e pessoais. Os dados serão entregues ao Usuário em até 7 (sete) dias úteis em arquivo digital no formato (XLS), após o cancelamento pelo Usuário.
Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.

Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

SEGURANÇA

A MEDICAL OFFICE, trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena na nuvem da AWS a mesma que muitas empresas de alto padrão utilizam, que aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado, bem como backup automatizado do servidores a cada 15 (quinze) minutos e certificado digital SSL 256 bits, sendo certificada e recertificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO 27018, o código de melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais na nuvem.

A própria MEDICAL OFFICE também aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, checagem de cadastros em duplicidade, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados.

DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES GERAIS

A MEDICAL OFFICE não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros nem pelo manuseio das informações por estes. Por isso, recomendamos que nossos Usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que porventura colete suas informações.

A MEDICAL OFFICE utiliza medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. Contudo, sabe-se que nenhum sistema de segurança é 100% (cem por cento) seguro. Deste modo, ainda que a MEDICAL OFFICE sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não temos como garantir a absoluta segurança dos nossos servidores. É possível ainda que os dados fornecidos por você sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.

Ao utilizar nosso website, aplicativo e plataforma online, o Usuário manifesta sua concordância com esta Política de Privacidade, que poderá ser alterada periodicamente. Se o Usuário não concordar com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar o nosso website, aplicativo e plataforma online, tampouco os canais de contato neles disponibilizados.

Esta Política de Privacidade, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

A MEDICAL OFFICE reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade, o que será avisado aos nossos usuários por meios razoáveis, inclusive através de e-mail para o endereço informado e/ou publicando a notificação e a política alterada no site da MEDICAL OFFICE.

A continuação do uso dos nossos serviços e do website após as alterações da Política de Privacidade significa que o Usuário aceita e concorda com as mudanças realizadas. As informações coletadas e/ou fornecidas depois da atualização da Política de Privacidade serão regidas por esta última.

Esta é a última atualização da Política de Privacidade, datada de 25 de abril de 2023